REGULAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICA EM MONOPÓLIOS NATURAIS – REFLEXÕES CONCEITUADAS E METODOLÓGICAS NO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – P&D ANEEL

P&D ANEEL; FABIO S. EL HAGE; MARCO DELGADO

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Sinopse

Reflexões conceituais e metodológicas no setor de distribuição de energia elétrica.Um dos principais desafios da regulação de monopólios naturais é a criação de mecanismos que assegurem a prestação de um serviço com qualidade compatível com as demandas e necessidades dos usuários. Regularidade, segurança e eficiência são alguns dos requisitos básicos no fornecimento de energia elétrica, os quais demandam investimentos em recursos humanos e tecnologias compatíveis com os níveis de qualidade impostos pelo regulador e esperados ou exigidos pelos consumidores. Além desses requisitos técnicos, é de fundamental importância a modicidade tarifária, para assegurar que a prestação do serviço seja feita não apenas com qualidade, mas também com a menor tarifa possível. Esse equilíbrio entre requisitos ou padrões técnicos de qualidade e sinalização econômica adequadarequer mecanismos regulatórios que assegurem a justa remuneração dos investimentos realizados e estimulem a busca permanente por melhorias na qualidade do fornecimento e ganhos de produtividade na prestação do serviço. E um dos principais mecanismos regulatórios utilizados pela ANEEL para assegurar esse equilíbrio é o processo de revisão tarifária periódica das distribuidoras de energia elétrica, cuja metodologia requer, entre outros requisitos, embasamento teórico e conhecimento técnico sobre o assunto. Com vários capítulos destinados à investigação dos processos de revisão tarifária das empresas de distribuição de energia elétrica no Brasil, incluindo vasto referencial teórico e abordagem da experiência internacional sobre o assunto, este livro é mais uma contribuição efetiva do Programa de P&D regulado pela ANEEL ao aprimoramento dos mecanismos de regulação técnica e econômica no setor elétrico brasileiro. Além de fomentar o debate e a reflexão sobre um tema de grande relevância para o setor, traz subsídios importantes para o aprimoramento da metodologia de revisão tarifária periódica das distribuidoras de energia elétrica.

Ficha Ténica

Editora: Synergia Editora

Especialidade: ECONOMIA E NEGÓCIOS

ISBN: 9788568483077

Páginas: 0420

Ano: 2015

Edição: 1

Encadernação: Capa comum