ABUSO DE PODER REGULATÓRIO

AMANDA FLÁVIO DE OLIVEIRA E MARIA JOÃO ROLIM

Por R$ 125,00

Comprar

Disponibilidade:


LIVRO EM ESTOQUE
Entrega em até 10 dias úteis, após a confirmação de pagamento.

OBS.: O prazo de entrega após a postagem está vinculada a opção de frete que escolher no ato da compra.

Sinopse

“É fácil perceber que o presente livro (...) será de inestimável valia para os estudiosos e aplicadores do direito, pois reúne artigos de especialistas sobre vários setores regulados, verdadeiros estudos de caso acerca da aplicação dos critérios de análise pressupostos na noção de abuso de poder regulatório às mais diversas atividades, demonstrando concretamente a utilidade das novas ferramentas introduzidas na LLE.”
– Da Apresentação, Min. Ricardo Villas Boas Cueva

Este livro busca suprir uma lacuna na bibliografia sobre o tema do Abuso de Poder Regulatório, ainda identificada no Brasil. Desconhece-se outro livro que verse, especificamente, sobre o tema, positivado no ordenamento jurídico brasileiro com a Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Para ele, foram convidados estudiosos com notória atuação em regulação e em concorrência no Brasil, e versa sobre aspectos gerais e setoriais do tema. Constitui leitura obrigatória para todos os que lidam com setores regulados, empresas públicas e privadas, reguladores e membros do Judiciário.

Ficha Ténica

Editora: Synergia Editora

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9786586214512

Páginas: 0316

Ano: 2021

Edição: 1

Encadernação: Capa comum