ABERTURA DO MERCADO LIVRE DE ENERGIA ELÉTRICA - VANTAGENS E POSSIBILIDADES

JULIANA MELCOP SCHOR

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Sinopse

Pretende-se que esta obra tenha por finalidade esclarecer alguns aspectos peculiares do setor elétrico, sua história e desenvolvimento, bem como incentivar a comparação entre modelos regulatórios de diferentes países, como forma de encontrar soluções não imaginadas. A vantagem do estudo comparado está, essencialmente, na constatação dos equívocos e acertos alheios. A análise internacional, portanto, pode frutificar em adaptações à realidade nacional, para que não aprendamos com os próprios erros somente, mas também com a experiência de outros.

Nesse quadro, a abertura de mercado no setor elétrico, admitindo que os consumidores realizem a fundamental escolha do comercializador de quem irão adquirir a eletricidade a ser consumida, mostra-se como alternativa vigente em diversos países. A escolha do comercializador pode ser dita fundamental porque envolve o reconhecimento de uma prática democrática, que valoriza a liberdade individual. Apesar de ter havido erros e consequências problemáticas para alguns países, no contexto de abertura do mercado de energia elétrica, muitos mantiveram a possibilidade de escolha, afrouxando os laços de interveniência direta do Estado na economia e, paralelamente, consertando as naturais dificuldades do movimento de modificação regulatória. Assim, pode-se dizer que a abertura não é um equívoco e, segundo Yajima (1997), constitui processo inescapável.

Por isso, ainda que a realidade brasileira não enseje a abertura do mercado para todos os consumidores, por razões políticas, regulatórias ou econômicas, como defendem alguns, é necessário debater tal possibilidade, como forma de preparo em face da desregulação que orbita as matérias reguladas. Afinal, como ponderam Tomain e Cudahy (1992), a regulação se constrói em ciclos, nos quais a desregulação sempre é uma de suas etapas.

O livro não objetiva exaurir a matéria, nem mesmo determinar o acatamento de sua ideia. Em verdade, apenas se trata de uma reflexão inicial sobre o tema, que vislumbra incentivar a pesquisa e a discussão acerca das diversas alternativas que podem compor o nosso ciclo regulatório no setor elétrico. Espero que a sua leitura permita descobrir um pouco mais dessa questão essencial e presente no âmbito da regulação setorial de energia, no Brasil e no mundo.

Ficha Ténica

Editora: Synergia Editora

Especialidade: ECONOMIA E NEGÓCIOS

ISBN: 9788568483794

Páginas: 0135

Ano: 2018

Edição: 1

Encadernação: Capa comum